Termos Técnicos

Norma que estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, visando a eliminação, controle ou redução dos riscos ocupacionais.

Norma revogada que tratava sobre a inspeção prévia de ambientes de trabalho, a qual deveria ser realizada antes da inauguração de novas atividades.

Norma que trata das condições e procedimentos para embargo e interdição de áreas ou atividades insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho.

Esta norma estabelece a obrigatoriedade de empresas com certos tipos de risco terem serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.

Norma que define as responsabilidades e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas.

Norma que trata do fornecimento, uso e conservação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho.

Norma que define a obrigatoriedade das empresas de manterem um programa de controle médico e saúde ocupacional para os seus trabalhadores.

Norma que estabelece as condições mínimas para a segurança e saúde nos ambientes de trabalho relacionados às edificações.

Norma que trata da avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes que podem causar danos à saúde dos trabalhadores.

Norma que estabelece as condições de segurança para o trabalho com instalações e serviços em eletricidade.

Norma que trata dos requisitos de segurança para o transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais no ambiente de trabalho.

Norma que estabelece as diretrizes para garantir a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos industriais.

Norma que regulamenta a segurança e inspeção de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos no ambiente de trabalho.

Norma que estabelece a segurança para o trabalho com fornos, prevendo condições de operação e manutenção.

Norma que define as atividades e operações consideradas insalubres, com relação aos riscos à saúde do trabalhador.

Norma que define atividades e operações perigosas, estabelecendo as condições de segurança necessárias.

Norma que estabelece as condições de ergonomia no ambiente de trabalho, visando a prevenção de doenças ocupacionais.

Norma que visa garantir a segurança e saúde dos trabalhadores na indústria da construção, incluindo normas específicas para o setor.

Norma que estabelece requisitos para a segurança no trabalho com explosivos e materiais explosivos.

Norma que trata da segurança e saúde no trabalho com substâncias inflamáveis e combustíveis, prevenindo riscos de incêndios e explosões.

Norma que regulamenta as condições de segurança para trabalhos realizados a céu aberto, com foco em condições climáticas e ambientais.

Norma que estabelece as condições de segurança e saúde para trabalhadores da indústria de mineração.

Norma que define as medidas preventivas e equipamentos necessários para proteção contra incêndios no ambiente de trabalho.

Norma que estabelece as condições mínimas de higiene e conforto nos locais de trabalho.

Norma que regulamenta o gerenciamento e descarte seguro de resíduos industriais.

Norma que define os padrões de sinalização de segurança para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

Norma que regulamenta o registro e a formação dos profissionais técnicos de segurança do trabalho.

Norma que regulamenta a fiscalização e aplicação de penalidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho.

Norma que estabelece requisitos para a segurança e saúde no trabalho portuário.

Norma que regulamenta a segurança e saúde no trabalho aquaviário, abordando riscos e prevenção de acidentes.

Norma que define as condições de segurança e saúde no trabalho rural e nas atividades relacionadas à agricultura e pecuária.

Norma que trata da segurança e saúde no trabalho em ambientes de saúde, como hospitais e clínicas.

Norma que define as condições e procedimentos de segurança no trabalho em espaços confinados.

Norma que trata das condições de trabalho na indústria naval, incluindo construção, reparação e desmontagem.

Norma que regulamenta o trabalho em altura, visando a prevenção de acidentes e a segurança do trabalhador.

Norma que estabelece condições de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes.

Norma que define a segurança e saúde dos trabalhadores em plataformas de petróleo.

Norma que regulamenta a segurança e saúde no trabalho de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.